• A
Livro

Contencioso da Nacionalidade

2016

Centro De Estudos Judiciários

Sobre:

A Coleção Formação Inicial publica materiais trabalhados e desenvolvidos pelos Docentes do Centro de Estudos Judiciários para a preparação das sessões com os Auditores de Justiça do 1º ciclo de Formação dos Cursos de Acesso à Magistratura.

Sendo esses os primeiros destinatários, a temática abordada e a forma integrada como é apresentada (bibliografia, legislação, doutrina e jurisprudência), pode também constituir um instrumento de trabalho relevante quer para juízes e magistrados do Ministério Público em funções, quer para a restante comunidade jurídica.

Cumprindo a sua função, o Centro de Estudos Judiciários disponibiliza mais este Caderno, o qual será periodicamente atualizado de forma a manter e reforçar o interesse da sua publicação.


Ficha técnica

Título: Contencioso da Nacionalidade

Autor(es): Centro de Estudos Judiciários

Ano: 2016

Instituição: Centro de Estudos Judiciários

Páginas: 246

Língua: Português

Copyright: CC Outro
Decisão