Anabela Miranda Rodrigues

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Vítimas de migrações misturadas em face das incriminações do tráfico e do auxílio à imigração ilegal


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, 2019, 353-374

Capítulo

Referência bibliográfica

Criminal compliance e corrupção desportiva


Lumen Juris, 2019

Livro

Referência bibliográfica

Jovens delinquentes


Estudos em homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, 2019, 55-76

Capítulo

Referência bibliográfica

Segurança humana, globalização e desenvolvimento


Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 109-160

Capítulo

Referência bibliográfica

Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 2016, 985-1006

Capítulo

Referência bibliográfica

O Tratado de Lisboa e o direito penal europeu


A União europeia segundo o Tratado de Lisboa, 2011, 185-194

Capítulo

Referência bibliográfica

O superior interesse da criança


Estudos em homenagem a Rui Epifânio, 2010, 35-42

Capítulo

Referência bibliográfica

Globalização, democracia e crime


II Congresso de processo penal, 2010, 17-57

Capítulo

Referência bibliográfica

As relações entre o Ministério Público e o juiz de instrução criminal ou a matriz de um processo penal europeu


Que futuro para o direito processual penal?, 2009, 709-724

Capítulo

Referência bibliográfica

Criminal law in the European Union


Estudos de direito europeu, 2009, 601-620

Capítulo

Referência bibliográfica

A jurisprudência constitucional portuguesa e a reserva do juiz nas fases anteriores ao julgamento ou a matriz basicamente acusatória do processo penal


XXV Anos de jurisprudência constitucional portuguesa, 2009, 47-65

Capítulo

Referência bibliográfica

Para uma política criminal europeia


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Novo olhar sobre a questão penitenciária


2 ed., Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

A fase preparatória do processo penal


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares, 2001, 941-962

Capítulo

Referência bibliográfica

Comentário da lei tutelar educativa


Coimbra Editora, 2000

Livro

Referência bibliográfica

A globalização do direito penal


Direito penal económico e europeu, 1998, 81-92

Capítulo

Referência bibliográfica

A nova Europa e o velho défice democrático


Direito penal económico e europeu, 1998, 59-68

Capítulo

Referência bibliográfica

O mandado de detenção europeu


Direito penal económico e europeu, 1998

Capítulo

Referência bibliográfica

Criminalidade organizada


Direito penal económico e europeu, 1998, 183-198

Capítulo

Referência bibliográfica

Política criminal


Direito penal económico e europeu, 1998, 159-182

Capítulo

Referência bibliográfica

A determinação da medida da pena privativa de liberdade


Coimbra Editora, 1995

Livro

A Política Criminal no Estado de Direito do Século XXI - os desafios da segurança


Revista Brasileira de Ciências Policiais, Vol. 11, No. 1, 19-40

Artigo

Política criminal: novos desafios, velhos rumos


Lusíada. Direito, Vol. 2005, No. 3, 13-37

Artigo

Referência bibliográfica

Determinação da pena no direito penal português


Coimbra Editora

Livro

Referência bibliográfica

Conflitos de jurisdição no espaço comum europeu


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 23, No. 1 (2013), 45-62

Artigo

Referência bibliográfica

Direito penal europeu pós-Lisboa - um direito penal funcionalista?


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 146, No. 4004 (2017), 320-334

Artigo

Referência bibliográfica

O sentido político-criminal da harmonização do crime de branqueamento no direito internacional penal e no direito penal da União Europeia. Alguns problemas de configuração típica - os exemplos dos direitos português, da região administrativa especial de M


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 25, No. 1 (2015), 213-241

Artigo

Referência bibliográfica

Direito penal económico - fundamento e sentido da aplicação das penas de prisão e de multa


Revista do Ministério Público, Vol. 38, No. 151 (2017), 11-34

Artigo

Referência bibliográfica

O direito penal europeu à luz do princípio da necessidade - o caso do abuso de mercado


Católica Law Review, Vol. 1, No. 3 (2017), 11-41

Artigo

Referência bibliográfica

Criminalidade organizada


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 4, No. 1 (2003), 29-46

Artigo

Referência bibliográfica

Medida da pena de prisão - desafios na era da inteligência artificial


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 149, No. 4021 (2020), 258-272

Artigo