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BR
ConJur - Alexandre Ogusuku: defesa das prerrogativas e neoconstitucionalismo

06 Set. 2019

justiça advogados

Uma das razões de existência da Ordem dos Advogados do Brasil, senão a principal, é promover os direitos e as prerrogativas da advocacia e, como ...
Consultor Jurídico
BR
Deputados dão como certo derrubada de vetos de Bolsonaro na lei de abuso

05 Set. 2019

justiça advogados

Parlamentares da base governista e da oposição já tratam como certa a derrubada dos vetos determinados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei de ...
UOL
PT
Acidente bloqueou Av. Defensor de Chaves em Lisboa. Polícia demorou mais de três horas a chegar ao local

05 Set. 2019

justiça

Um acidente bloqueou, esta quinta-feira, a avenida Defensor de Chaves, em Lisboa. Testemunhas no local garantem que a PSP demorou mais de três horas a ...
Sol
BR
Lei do abuso de autoridade: conheça três casos da Lava Jato nos quais investigadores e juízes poderiam ser punidos

05 Set. 2019

justiça advogados

Ao sancionar o projeto de lei que define - e pune - casos do crime de abuso de autoridade, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 19 artigos e parágrafos do ...
UOL
PT
GNR patrocina campanha contra a violência doméstica - País

05 Set. 2019

justiça Crime

Uma campanha contra a violência doméstica foi lançada em pacotes de açúcar. A campanha é apadrinhada pela GNR, que criou uma Comissão para a ...
RTP
BR
Um novo capítulo da briga entre juíza, advogados e agora o governo do Estado

05 Set. 2019

justiça advogados

O governador Gladson Cameli não vai se pronunciar a respeito de numa nota pública emitida nesta quinta-feira (5) pela Ordem dos Advogados do Brasil ...
Contilnet Notícias
PT
GNR vai ter comissão para a igualdade de género e contra a discriminação

05 Set. 2019

justiça Crime

A Guarda Nacional Republicana vai ter uma comissão para a igualdade de género e não discriminação, que vai fazer um levantamento de possíveis situações ...
TSF Online
PT
GNR apreende armas em Coimbra a homem acusado de violência doméstica

05 Set. 2019

justiça Crime

GNR procurava homem acusado de agredir física e psicologicamente a mulher ao longo de 25 anos. Polícia encontrou na casa do homem três espingardas,...
Observador
PT
GNR Viseu | Castro Daire – Detido por introduzir droga em prisão

05 Set. 2019

Crime justiça

O Comando Territorial de Viseu, através do Núcleo de Investigação Criminal de Viseu, no dia 31 de agosto, deteve um homem com 34 anos, pelo crime de ...
Notícias de Viseu
Ex-bastonário da Ordem dos Advogados detido sob suspeita de vários crimes

05 Set. 2019

justiça

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, esta quarta-feira, na cidade da Praia, o advogado Arnaldo Silva, suspeito de crimes de burla qualificada, falsificação de ...
Expresso das Ilhas
PT
GNR encontra sabre em casa de homem detido por ameaçar ex-companheira

05 Set. 2019

justiça Crime

A GNR deteve em Gondomar um homem de 29 anos pelo crime de violência doméstica. O suspeito não aceitava o fim da relação de dois anos e perseguia, ...
Renascença
PT
Marrocos reforça logística para aumentar exportações agrícolas ilegais dos territórios ocupados do Sahara Ocidental

05 Set. 2019

União europeia TJUE

A coordenadora das organizações de agricultores e pecuária (COAG) de Espanha denunciou esta semana num comunicado que Marrocos está a fortalecer o ...
Jornal Tornado
PT
SEGURANÇA - PSP apela para o cumprimento das regras de segurança no transporte de crianças

05 Set. 2019

justiça

Com o início de mais um ano lectivo, o Comando Distrital de Braga da Polícia de Segurança Pública, deixa alguns conselhos sobre as regras de segurança a ...
OAmarense
PT
"Feminicídios no início do ano despertaram campainhas a todos os níveis"

05 Set. 2019

Crime mj justiça

Num ano que iniciou com números trágicos de violência doméstica, a atenção das instituições – e mediática – concentrou-se na análise do fenómeno e em ...
Notícias ao Minuto
PT
"Onde a Justiça é paga, quem tem mais meios pode recorrer mais"

05 Set. 2019

justiça

"A condição económica modela sempre tudo, e não é só na Justiça", respondeu de forma assertiva Francisca Van Dunem, quando questionada sobre a ...
Notícias ao Minuto
PT
Polícia levado pela PSP sob suspeita de fazer ameaças com arma de serviço. Veja as imagens

05 Set. 2019

justiça

Recusa fazer teste de álcool e é alvo de processo interno.
Correio da Manhã
PT
Opinião. Condições de trabalho: o “trabalhinho” da crise

05 Set. 2019

justiça opinião

A recorrente “narrativa” do espectro da(s) “crise(s) financeira(s)” tem vindo a ser instrumento de pressão empresarial e política para acentuar (ou, no mínimo, ...
Público
PT
MP recorre de decisão de tribunal sobre perda de mandato de vereadora da Câmara da Maia

05 Set. 2019

justiça MP

Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto indeferiu uma acção do partido Juntos Pelo Povo que pedia a perda de mandato da autarca do PSD Emília ...
Público
BR
Sincomercio pesquisa tarifas bancárias Diário da Região - Rio Preto e região

05 Set. 2019

justiça

Pesquisa do Sincomercio em parceria com a Fecomercio revela que os valores dos pacotes de serviços bancários para pessoa jurídica (PJ) oferecidos pelas ...
Diário da Região
PT
Macron visita linha de apoio à violência doméstica e ouve polícia recusar ajuda a uma mulher

04 Set. 2019

justiça Crime

A polícia militar francesa abriu investigação ao incidente. O presidente francês diz que caso mostra a incompreensão da sociedade para com os casos de ...
Expresso
BR
Crédito deve crescer na PF e ter desempenho pífio na PJ, diz Bradesco

04 Set. 2019

justiça

O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, acredita que o crédito deve manter o crescimento de dois dígitos "baixos" para as pessoas físicas, em linhas como ...
UOL
PT
PSP obriga a mudança de data do V. Guimarães-Eintracht Frankfurt

04 Set. 2019

justiça

O jogo entre Vitória de Guimarães e os alemães do Eintracht Frankfurt, relativo à segunda jornada do Grupo F da Liga Europa, vai realizar-se numa quinta-feira, ...
Mais Futebol
PT
Privacidade. Google acusado por pequeno rival de violar lei de dados. Empresa nega

04 Set. 2019

RGPD proteção de dados justiça

A denúncia foi enviada à Comissão de Protecção de Dados da Irlanda, onde o Google tem a sede europeia.
Público
PT
Miguel Silva Gouveia elogia Comando Regional da PSP

04 Set. 2019

justiça

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, marcou presença esta tarde nas comemorações do 141º Aniversário do Comando ...
DNoticias
BR
Entenda o porquê de Garotinho entrar e sair da prisão por 4 vezes

04 Set. 2019

Crime advogados justiça

As idas e vindas do ex-governador do Rio Anthony Garotinho à prisão foram recorrentes nos últimos três anos: preso em quatro ocasiões de.
UOL
PT
"Maníaco em série", Marinésio matou duas mulheres e polícia procura outros casos

04 Set. 2019

justiça

Marinésio dos Santos Olinto, cozinheiro de 41 anos, chocou o Brasil ao confessar, na segunda-feira da semana passada, os homicídios de duas mulheres.
Jornal de Notícias
PT
Provedora de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional fiscalização da lei de conservação de dados

04 Set. 2019

TC União europeia TJUE Tribunais

Maria Lúcia Amaral diz que diploma "restringe indevidamente" os direitos à reserva da vida privada" e aos "direitos fundamentais à reserva da intimidade da ...
Observador
PT
Provedora pediu ao TC fiscalização da lei de conservação de dados

04 Set. 2019

justiça

A provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata do diploma que estabelece a obrigação de conservação de dados de ...
Notícias ao Minuto
PT
Mirandela e PSP desenvolvem ação sobre consumo fraudulento de água e energia

04 Set. 2019

Crime justiça

Situação ilegal, que já durava há vários anos, foi detetada em duas residências, cujo fornecimento foi cortado.
Jornal de Notícias
PT
Moradores dos antigos Bairros do Governo Civil, consideram-se Abandonados pela Câmara de Odivelas

04 Set. 2019

justiça

Decorreu com intervenções acaloradas dos moradores dos antigos Bairros do Governo Civil, o período de intervenção dos Cidadãos na reunião pública da ...
NoticiasLX