Usucapião - Conceito de terceiros

11 APELAÇÃO 1664//02 - R/112-02. António da Silva Gonçalves - R/112-02. Narciso Machado Gomes da Silva ACORDAM NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES: "A", residente em ..., Viana do Castelo, intentou, no 2.º Juízo Cível do T.J. da comarca de Viana do Castelo - processo n.º 672/97 - a presente acção declarativa, com processo comum e forma ordinária, contra "B", menor, representado pelo seu pai "C", residente em Viana do Castelo, pedindo que o réu reconheça que a autora é proprietária da totalidade dos bens que identifica na alínea a), b) e c) do artigo 1° da sua petição, bem como que seja ordenado o cancelamento de quaisquer inscrições que hajam sido feitas. A fundamentar o seu pedido alega a autora que é dona destes prédios. Tendo sido eles objecto de doação, em raiz, que a autora fez a Manuel ... e com o qual veio a casar em Março de 1977, este casamento veio a ser dissolvido com culpa do réu. Estes prédios, tendo sido vendidos pelo Taveira a uma sua filha que, por sua vez, os v...